Foi publicado o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames. 

Foi publicado o Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março, que procede ao ajustamento das datas de realização das Provas de Aferição, decorrente do processo de desmaterialização das provas de avaliação externa.

Pré-requisitos Ensino Superior - Deliberação n.o 338/2023 -Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino

superior no ano letivo de 2023-2024.

Foi publicado o Despacho Normativo nº 4-B/2023, de 3 de abril, que alterao Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

Norma 2/JNE/2023 - Instruções para Realização Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

Norma 2 (resumo)

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